Termos de Uso

Última atualização: 11 de outubro de 2026

Estes termos regem o uso da InkOS (inkos.studio), plataforma de criação de artes para tatuagem com ferramentas de inteligência artificial, mantida por Carlos Vinícius de Sousa Melo (CPF ***.977.258-**). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

1. Conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais.
• Os dados do cadastro (nome, e-mail, CPF e celular) devem ser verdadeiros. Cada CPF e cada celular podem ter uma única conta.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que acontecer na sua conta.
• Ao entrar com Google, sua conta só é liberada depois de informar CPF e celular.

2. Créditos e planos

• As ferramentas de IA consomem créditos. O custo de cada operação aparece na tela antes de você gerar.
• A conta gratuita recebe créditos iniciais uma única vez. Os planos pagos recebem uma franquia de créditos a cada ciclo de 30 dias; créditos do plano que sobram no fim do ciclo não se acumulam.
• Créditos comprados à parte (pacotes avulsos) não expiram enquanto a conta existir.
• Se uma geração falhar por erro da plataforma ou do provedor de IA, os créditos daquela operação são devolvidos automaticamente.
• Créditos não têm valor em dinheiro, não podem ser transferidos para outra conta e não são reembolsáveis, salvo nos casos previstos em lei.

3. Pagamentos, cancelamento e arrependimento

• Os preços e o conteúdo de cada plano aparecem na página de planos antes da contratação.
• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o acesso do plano segue até o fim do período já pago.
• Compras feitas pela internet podem ser desistidas em até 7 dias da contratação (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Nesse caso, devolvemos o valor pago.

4. Uso permitido

Você concorda em não usar a InkOS para:

• criar ou enviar conteúdo ilegal, inclusive qualquer conteúdo sexual envolvendo menores, apologia ao ódio ou violência contra grupos, ou conteúdo que viole direitos de terceiros;
• enviar imagens de outras pessoas ou obras de terceiros sem ter autorização para isso;
• criar imagens que se passem por pessoas reais para enganar ou prejudicar alguém;
• burlar limites, créditos ou mecanismos de segurança, criar contas falsas ou automatizar o uso sem autorização;
• violar as políticas de uso dos provedores de IA usados pela plataforma.

Os motores de IA podem recusar pedidos que violem as políticas deles. Contas que descumprirem estes termos podem ser suspensas ou encerradas.

5. Seu conteúdo e suas criações

• As imagens que você envia continuam sendo suas. Você nos autoriza a armazená-las e processá-las (inclusive pelos provedores de IA) apenas para prestar o serviço.
• As criações geradas na sua conta podem ser usadas por você, inclusive comercialmente, por exemplo em tatuagens feitas para clientes, respeitando a lei e os direitos de terceiros.
• Imagens geradas por IA podem não ter proteção de direito autoral e podem se parecer com resultados de outros usuários. A InkOS não garante exclusividade dos resultados.
• Sua biblioteca é privada. A galeria pública (Explore) reúne conteúdo selecionado e publicado pela equipe InkOS.

6. Propriedade da plataforma

A marca InkOS, o site, as ferramentas, os estilos, os prompts e o conteúdo da galeria pública pertencem à InkOS ou a seus licenciantes e não podem ser copiados ou revendidos sem autorização.

7. Inteligência artificial e disponibilidade

• Os resultados da IA variam e podem conter erros. Revise cada arte antes de usá-la, principalmente antes de tatuar.
• A plataforma depende de provedores externos e pode ficar temporariamente indisponível. Ferramentas, motores e preços podem mudar; mudanças em planos pagos serão avisadas com antecedência.

8. Responsabilidade

A InkOS é fornecida como está. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou pelo uso que você fizer das criações, nem por indisponibilidade de serviços de terceiros. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Encerramento da conta

Você pode pedir o encerramento da conta a qualquer momento pelo e-mail contato@inkos.studio. O tratamento dos dados depois do encerramento segue a Política de Privacidade.

10. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor; mudanças importantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail. Se continuar usando a InkOS depois das mudanças, você concorda com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer questão relacionada a eles.